Aquisição de grãos para estoques será feita a preço de mercado, diz ministra

A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, afirmou que o governo deverá autorizar a compra de grãos para formação de estoques públicos por preço até 25% acima do mínimo. Segundo ela, a medida vai facilitar a aquisição de arroz e milho pela cotação de mercado neste momento e garantir a disponibilidade dos produtos para enfrentamento de possíveis impactos do El Niño.

A compra será feita por meio de leilões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de Aquisição do Governo Federal (AGF). Os detalhes serão divulgados em breve, assim que o recurso extraordinário, de R$ 849 milhões, for disponibilizado. Outros R$ 60,1 milhões deverão ser desbloqueados do orçamento da estatal para aplicação nessas operações. A Conab poderá adquirir 310 mil toneladas de arroz e 180 mil toneladas de milho para formação de estoques. A medida foi anunciada nesta quarta-feira como parte do pacote de R$ 1,3 bilhão do Executivo para combater eventuais efeitos do evento climático na economia do país. A ministra disse ainda que o governo deverá discutir, em uma segunda rodada, medidas para o controle do risco inflacionário de 2027 atrelado à ocorrência do El Niño. A intenção da Pasta será incluir ações para outros produtos da alimentação básica da população brasileira, como feijão e trigo, insumo de pães e massas.

Em entrevista ao Valor, Machiaveli disse que propôs à Casa Civil que o texto da Medida Provisória — que será publicada em breve para liberar recurso extraordinário para custear as ações governamentais de combate a efeitos do El Niño — incorpore um artigo do projeto de lei 1.384/2011, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e que aguarda votação no Senado Federal, que autoriza o pagamento acima do preço mínimo.

A medida possibilitará, por exemplo, a compra de arroz, que está com a cotação próxima de R$ 70 no mercado, acima do preço mínimo, de R$ 63,74 a saca de 50 quilos no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, responsáveis por mais de 80% da produção nacional do cereal. A ministra ressaltou, porém, que a autorização não significa que o preço pago pelo governo será 25% maior que o mínimo e que a compra será feita pela menor cotação oferecida nos leilões.

“Vamos conseguir fazer a compra do arroz neste momento. Se não comprar agora, não faz estoques e não resolve o problema”, afirmou.

Segundo ela, a confirmação da ocorrência de um El Niño forte vai impactar a região Sul com chuvas intensas no momento da semeadura do arroz e gerar risco de quebra de safra. “Vamos comprar o cereal agora e evitar oscilações grandes nos preços do alimento, nos antecipando a prováveis movimentos de mercado”, disse.

Há cerca de 280 mil toneladas de arroz em estoques públicos atualmente. Com a nova compra, serão quase 600 mil toneladas estocadas, o equivalente a 5,2% do consumo anual do país, um número de segurança mirado pelo ministério.

Machiaveli disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que quer “estoques robustos agora para fazer frente ao El Niño no fim do ano”.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário deverá anunciar o lançamento de novos contratos de opção de compra do arroz para estimular o plantio na safra 2026/27 e não ter redução de área plantada. Os recursos serão previstos no orçamento de 2027.

“Pela primeira vez, estamos conseguindo mostrar que, pela alta probabilidade de ocorrência de um El Niño muito forte, precisamos fazer as medidas agora e não esperar os eventos acontecerem e fazer interferência depois”, destacou. “O presidente está muito determinado a fazer gestão de risco antecipada, é a primeira vez que nos antecipamos para uma emergência climática, teremos recursos a mão para ações desde energia a abastecimento de alimentos antes da ocorrência”, disse.

A compra de milho ocorrerá em momento de colheita da segunda safra no Centro-Oeste. O cereal será imediatamente transportado para unidades de armazenagem da Conab no Nordeste para abastecer o Programa de Venda em Balcão, que atende pequenos criadores da região. Lá, a preocupação é com a possibilidade de seca prolongada entre setembro e dezembro.

“Essa é a janela que temos para a compra, para nos antecipar e garantir a disponibilidade dos produtos e fazer frente a movimentos muito drásticos de oscilação de preço e enfrentar emergências”, completou a ministra. Inflação e outras medidas

Machiaveli disse ainda que o governo deverá discutir, em uma segunda rodada, medidas para o controle do risco inflacionário atrelado à ocorrência do El Niño em 2027. “Não tem risco inflacionário até novembro, mas depois já começa a ter e várias culturas podem ser impactadas”, afirmou. “A ideia é que façamos uma discussão mais específica de avaliação de impacto na inflação de alimentos, olhando já para 2027, sabemos que impacto será em 2027”, acrescentou.

Estão no radar do MDA, além de arroz e milho, produtos da alimentação básica como feijão e trigo, que também podem ser impactados pelo El Niño. A ministra não detalhou possíveis ações nessa área.

Segundo ela, será necessário avaliar cenários, desde o impacto no estreito de Ormuz até o comportamento dos preços dos alimentos internamente em decorrência do El Niño e da sua intensidade na safra. Um ponto positivo, disse Machiaveli, foi a acomodação da inflação de alimentos no IPCA-15 divulgado nesta semana, principalmente em função da sazonalidade de produção de algumas hortaliças e vegetais, como tomate e batata. “É uma sinalização positiva, de que a inflação vai desacelerar”, disse.

Segundo ela, também serão destinados outros R$ 78 milhões para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a capacitação de até 15 mil assentados como brigadistas para combate a incêndios e para a disponibilização de maquinário em 20 assentamentos do Norte do país para evitar o uso do fogo como estratégia de preparo das áreas para plantio. Os recursos, no entanto, não devem ser liberados nesta MP.

A estratégia do governo ainda incluiu a antecipação de entrega de 160 mil cestas básicas e a aquisição de outras 350 mil, com aplicação de outros R$ 78 milhões via Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e a Conab para atendimento de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.

Segundo Machiaveli, a medida permitirá que as cestas sejam distribuídas antes das secas atingirem os rios do Norte do país e que outras já estejam preparadas para entrega caso ocorram enchentes no Sul. Fonte: Globo Rural

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